DOCUMENTOS: Atos de Criação e Institucionais
Título da Norma / Documento Data Downloads Ação
PORTARIA Nº 002/2025 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO 24/03/2025 67 BAIXAR
RESOLUÇÃO 003/2024 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS (ALTERAÇÃO) 14/10/2024 26 BAIXAR
RESOLUÇÃO 002/2022 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS (ALTERAÇÃO) 20/06/2022 7 BAIXAR
RESOLUÇÃO 001/2022 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS (ALTERAÇÃO) 15/02/2022 6 BAIXAR
RESOLUÇÃO 001/2020 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS 01/02/2020 9 BAIXAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 476 DE 30/12/2019 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - EXTINÇÃO DA SMSU 30/12/2019 7 BAIXAR
LEI Nº 325 DE 20/12/2013 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LIMPURB 20/12/2013 18 BAIXAR

Sobre esta Seção

Documentos que estabelecem a base legal, a finalidade pública e as competências fundamentais da empresa perante o Município.


Transparência LIMPURB