LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO 002-2022 ASSINADA
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RESOLUÇÃO 001-2022- ULTIMA ALTERAÇÃO.
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RESOLUÇÃO 001-2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 476 DE 30/12/2019 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - EXTINÇÃO DA SMSU
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REGIMENTO INTERNO - LIMPURB
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LEI Nº 325 DE 20/12/2013 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LIMPURB
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RESÍDUOS SÓLIDOS

 

1. GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONTEXTO MUNICIPAL

Contexto Municipal -2013




2. LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Lei 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 - D.O.19.12.02 - SEMA -MT

Resolução CONAMA 307 de 5 de Julho de 2002

Lei 4.390 de 17 de Julho de 2003

Lei 4.949 de 05 de Janeiro de 2007

Decreto 4.725  de 01 de Outubro de 2008

Decreto 4.761 de 19 de Fevereiro de 2009

Decreto 4.884 de 27 de Janeiro de 2010

Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 5.144 de 15 de Fevereiro de 2012



3. INFORMAÇÕES SOBRE PGRCD, TRANSPORTADORES E RECEPTORES DE RESÍDUOS

Formulario Online (Em Breve)

Formulário 1 - Controle de Transporte de Resíduos (CTR). (NOVO).

Formulário Resíduos Sólidos - Orientação para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC).(NOVO)


Formulário 3-Controle de Transporte de Resíduos (CTR) DUPLO. (NOVO)

Informativo - Área de Transbordo e Triagem

Área de Transbordo e Triagem

ATT - Concessionária Municipal - Localização

Recicladores e Cooperativas de Catadores - NOVO(ATUALIZADO DIA 10/06/2013) 

Cartilha Orientativa - Resíduos da Construção Civil e Volumosos

Orientações de Compartimentos para Acondicionamentos e Separação de Resíduos nas Edificaçoes - Anexo PGRCD - Atualizado dia 17/06/2013

Comunicado

Boletim de Transportadores Cadastrados na SMTU




4. RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS:

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 01/2010

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 02/2011

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 03/2011

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 04/2012




5. PUBLICAÇOES RELACIONADAS AO TEMA DA CONSTRUÇÃO CIVIL:

Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil - A experiência do SindusCon-SP

Resíduos de Gesso na construção Civil

Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - CREA PR

Manual - Madeira Uso Sustentável na Construção Civil

Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 1

Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 2

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