1. GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONTEXTO MUNICIPAL
Contexto Municipal -2013
2. LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
Lei 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 - D.O.19.12.02 - SEMA -MT
Resolução CONAMA 307 de 5 de Julho de 2002
Lei 4.390 de 17 de Julho de 2003
Lei 4.949 de 05 de Janeiro de 2007
Decreto 4.725 de 01 de Outubro de 2008
Decreto 4.761 de 19 de Fevereiro de 2009
Decreto 4.884 de 27 de Janeiro de 2010
Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto 5.144 de 15 de Fevereiro de 2012
3. INFORMAÇÕES SOBRE PGRCD, TRANSPORTADORES E RECEPTORES DE RESÍDUOS
Formulario Online (Em Breve)
Formulário 1 - Controle de Transporte de Resíduos (CTR). (NOVO).
Formulário Resíduos Sólidos - Orientação para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC).(NOVO)
Formulário 3-Controle de Transporte de Resíduos (CTR) DUPLO. (NOVO)
Informativo - Área de Transbordo e Triagem
Área de Transbordo e Triagem
ATT - Concessionária Municipal - Localização
Recicladores e Cooperativas de Catadores - NOVO(ATUALIZADO DIA 10/06/2013)
Cartilha Orientativa - Resíduos da Construção Civil e Volumosos
Orientações de Compartimentos para Acondicionamentos e Separação de Resíduos nas Edificaçoes - Anexo PGRCD - Atualizado dia 17/06/2013
Comunicado
Boletim de Transportadores Cadastrados na SMTU
4. RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS:
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 01/2010
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 02/2011
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 03/2011
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 04/2012
5. PUBLICAÇOES RELACIONADAS AO TEMA DA CONSTRUÇÃO CIVIL:
Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil - A experiência do SindusCon-SP
Resíduos de Gesso na construção Civil
Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - CREA PR
Manual - Madeira Uso Sustentável na Construção Civil
Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 1
Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 2